O espaço de divulgação da Comissão de Reeducação Ideológica e Propaganda d'O Partido

quarta-feira, setembro 20, 2006

RIS "70 x queque"


" A meretriz simplexificada II"

A burocracia foi entao colocada no centro do alvo e presa por fita cola para nao se desviar daquilo que este governo julga ser o dardo certeiro, o Simplex. Os problemas que se levantam com este processo de eliminacao de burocracia (isso querias tu!) nao se reduzem a discussao desnecessaria acerca do facto de o nome ser apropriado ou nao. Realmente se olhassem para quem o nomeou talvez nao achassem tao estranho o nome de episodio de uma serie de desenhos-animados (Socrates como representante do governo sempre me fez lembrar o guarda serodio, perdido na sua caca ao boneco).

Serao demasiadas medidas? Ainda deviam ser mais para que a confusao criada fosse tal que lhes fizesse entender que a Burocracia pode, quando muito, ser melhorada (para nao cair no ridiculo de nao eficiencia que todos julgam ser sua caracteristica mas que e so exemplo de mas estruturas burocraticas e maus "camaradas"), mas nao pode ser eliminada. De facto, o numero de 333 medidas (simplificar com um numero enorme de medidas da sempre jeito) nao assusta a burocracia se se tiver em conta o estado do sistema portugues em que metodologias de revisao sao verdadeiros
yetis da legalidade. Ha quem diga que elas andam por ai a rondar mas apanha-las a mao, isso e que era. Em vez de se dirigir a simplificacao do atafulhado de regulamentos e leis que formam sistemas, dirige-se a producao de mais documentos, deixando verdadeiros destrocos e cemiterios de leis que apenas apelam ainda mais a ineficacia. Ora o problema que apontam a burocracia comeca antes no vasto numero de leis (que duplicaram, por exemplo, a primeira serie do diario da republica) que nao primam pela simplicidade (varios governos para ca acharam que fazer resmas e resmas de leis era sinal de progresso) e que impedem aquilo que a burocracia merece,ser conhecida pela sua eficacia. Dizer que a burocracia esta obsoleta tambem me parece de todo precepitado e risivel. Obsoleta esta a propria lei a nascenca porque a mutalidade da realidade e tal que aquilo que nos, sociedade, produzimos, estara sempre a nascenca de um modo ou de outro ja ultrapassado.

Engracado (ou nao) e como ate documentos produzidos ainda recentemente (ja sob a egide deste governo) nao passariam no proprio teste de simplificacao que o Simplex representa. Entao em que ficamos? Da-se uma no cravo e outra na ferradura, confunde-se um bocado os eleitores e la vamos nos a caminho de um novo mandato em cadeira almofadadas a vermelhinho.

Ha elementos como a «a transparência nos processos de aquisições públicas de bens e serviços» que nao se encontra acautelado nem sequer e abordado, no sentido de «uma boa gestão dos dinheiros públicos e a eficácia e eficiência da despesa pública». Mas se tiver em conta que o orcamento de alguns Ministerios nem sequer aguenta com o processo de "simplexificacao" e de esperar que cautelas aqui nao existam e muito menos caldos de galinha.

O simplex e tao inovador e representante do processo evolutivo de portugal (uma pausa enquanto nao consigo para de rir) que chegamos a um novo patamar, eh quer dizer... retrocedemos ao patamar anterior. Voltamos a uma fase pre-internet. Falo do acesso a historia das empresas, algo que ate a este processo anti-burocracia era algo simples e util a muita gente (solicitadores, advogados, jornalistas, palhacos artistas, entre outros). Estava tudo presente na III serie do diario da republica ou na internet. Agora? "A publicação de novos registos relativos às empresas existentes ou a empresas a criar, sejam eles referentes à sua constituição, alteração de capital ou mudança de gerência" passou a ser feita no site da Internet do Ministério da Justiça. E entao? Algo que ate agora estava a disposicao (ainda que mediante pagamento) atraves do site da Imprensa Nacional Casa da Moeda (INCM) vai deixar de estar pois a INCM "considerou que não se justificava continuar a comercializar a sua base de dados histórica, sem poder oferecer aos seus clientes a sua actualização quotidiana", sugerindo ao Ministério da Justiça que integrasse a base de dados na sua página na Internet. Foi feito algo? Sera que e preciso responder a esta pergunta? No hoje em dia o acesso e uma miragem.

Igualmente mau e o facto de esta desburocratizacao poder permitir a construcao na Reserva Ecologica Nacional (REN) pois a maioria das alteraçoes no territorio REN deixara de exigir uma decisao politica e passara a ter apenas um parecer administrativo (nas basta facilitar, temos mesmo e de lhe dar o pais numa bandeja).
Ate agora, grandes empreendimentos turisticos previstos para zonas sensiveis, tem sido travados pela REN e pelas suas restriçoes. Numa epoca de cada vez maior pressao economica, a falta de proteccao que o Simplex traz e de grande perigosidade. Basta um parecer, de quem? De um tecnico especializado, do presidente da camara da alquerubim?
Futuros atentados preveem-se.

Quanto a calendarizacao do avanco de cada uma das medidas, a burocracia esta ca para, dentro dos prazos propostos, se rir com a inexistencia das accoes prometidas.

Destruir um pais legitimando as suas actividades na perseguicao de um suposto inimigo numero um. Nao se pode e dizer que o governo, como pequenas criancas, nao sabe seguir os exemplos dos papas que pousam la para as lages. Muda o nome e pouco mais.

1 Comments:

Blogger Bajoulo said...

“Os muçulmanos não produziram nada que seja comparável ao cristianismo. É por isso que nos últimos quinze séculos andam frustrados e angustiados. Paciência! A fé Paço Arquiana é um dos mais sublimes monumentos à razão humana e o Ocidente não existiria sem ele. “Não tenhais medo, escancarai as portas e o vosso coração ao Comandante Guélas”, gritou o major Tubarão em 1975. E o Comunismo foi esmagado. Seguem-se agora os descendentes do social-fascismo”.- Kitéria Barbuda

www.riapa.pt.to

3:24 PM, setembro 21, 2006

 

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